POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da 55_feitoaqui consideramos seus dados um bem precioso, por isso, solicitamos apenas os necessários para que você possa utilizar todos os recursos do nosso site.

Em respeito a você e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, aqui seguem algumas informações importantes sobre o que fazemos com os dados pessoais que solicitamos, os seus direitos e os canais de contato com a gente. 

 

Tá tudo aqui!

Se achar que falta algo, ou estiver em dúvida, é só falar com a gente pelo 55feitoaqui@gmail.com

 

AGENTE DE TRATAMENTO: 55_feitoaqui, CNPJ nº 40264360/0001-15, São Paulo-SP.

 

NATUREZA DOS DADOS TRATADOS: Dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os serviços disponibilizados pelo site e dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do usuário.

 

PAPEL NO TRATAMENTO: Controladora dos dados.

 

FINALIDADES COMO CONTROLADORA: 

• Viabilizar a compra e venda online de produtos e o uso de funcionalidades do Site. (Base legal: execução de contrato);


• Viabilizar a comunicação entre a 55_feitoaqui e o Usuário decorrente da compra e venda de produtos. (Base legal: execução de contrato); 

                                                                                               
• Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, inclusive produtos e serviços financeiros, promoções e descontos. (Base legal: Legítimo Interesse);  

                                                                                                                                               
•Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. (Base legal: cumprimento de obrigação legal).

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS:

Não são divulgados os dados pessoais de usuários/clientes a outras instituições em hipótese alguma, a não ser no cumprimento de ordens emitidas por autoridades públicas ou para cumprir alguma determinação legal ou regulatória.

 

PROTEÇÃO DE DADOS: Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.

 

DIREITOS DO USUÁRIO/CLIENTE: Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros estabelecidos na Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

 

Os direitos poderão ser exercidos por meio do Canal de Privacidade, disponível em 55feitoaqui@gmail.com

 

DADOS COLETADOS E A RESPECTIVA FINALIDADE

 

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário ao utilizar o site: nome completo, e-mail, CPF, RG, data de nascimento, telefone, endereço, dados do cartão de crédito ou da conta bancária. Essas informações são coletadas para os seguintes fins:

Para que o cliente possa adquirir os nossos produtos;

•  Para que o cliente possa entrar em contato como o nosso canal de atendimento, via e-mail ou WhatsApp;

• Para que possamos gerar a nota fiscal das compras, efetuar o pagamento dos itens objeto de compra do usuário e enviá-los ao mesmo;

• Para que possamos enviar ofertas aos clientes;

 

2. Não coletamos dados sensíveis de nossos clientes/usuários, assim entendidos como aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, de convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

 

3. Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços.

 

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígidos do usuário, não sendo possível, ainda que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando para isso que desative esta opção no seu próprio navegador. 

 

A desativação dos cookies poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário, que eventualmente foram salvas, impactando a sua experiência no portal.

 

4. Eventualmente outros tipos de dados não mencionados no rol acima poderão ser coletados, mediante a prévia informação e consentimento do usuário, ou com fundamento em outra base legal prevista em lei.

 

CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

 

Os dados dos clientes utilizados para efetuar a compra dos produtos disponibilizados em nosso site, serão armazenados pelo período legalmente exigido ao cumprimento das obrigações pertinentes, vide leis civis, consumeiristas, tributárias, trabalhistas e afins.

 

Os dados coletados no ato do cadastro do usuário junto ao site, ou seja, para criação da sua conta, serão armazenados na plataforma enquanto este mantiver sua conta ativa, podendo desativá-la ou excluí-la pessoal e exclusivamente, por meio do seu login e senha.

 

A pedido do usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

• Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

 

Uma vez finalizado o tratamento e em caso de as obrigações legais e regulatórias terem se exaurido, os dados serão apagados ou anonimizados, observadas as disposições aqui assinaladas.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS

 

Todas as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais dos usuários são empenhadas, a exemplo acesso não autorizados, situações de destruição, perda, extravio ou alteração dos mesmos.

 

As medidas de segurança levam em consideração a natureza dos dados, o contexto, a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria aos direitos e garantias do usuário e os padrões de segurança atualmente empregados por empresas semelhantes à nossa.

 

Em caso de incidentes de segurança motivado exclusivamente por terceiro – exemplo: ataques de hackers ou crackers – ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário – exemplo: quando este, por conta própria, disponibiliza seus dados a terceiro, como senhas e afins. Em situações excepcionais como estas, sobre as quais não temos nenhum controle, nos eximimos de qualquer responsabilidade.

De forma geral, quando da ocorrência de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, seja por ato desta empresa ou de terceiros, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, conforme baliza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

COMPRAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU BOLETO

 

As compras via boleto ou cartão de crédito são feitas em um ambiente seguro de comércio eletrônico, não ficando o site com os dados do cartão fornecido pelo usuário/cliente.

 

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser tratados pela 55_feitoaqui e ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. 

 

A 55_feitoaqui está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. 

 

Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais. 

 

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da 55_feitoaqui fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme aqui disposto.

 

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes e não coletamos os dados pessoais dos mesmos de forma deliberada. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

 

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

 

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta Política de Privacidade foi atualizada, pela última vez, em 19 de março de 2021.

 

Fica resguardado, aqui, o direito de modificar as presentes normas, inclusive com foco na transparência das informações e melhora nas disposições de segurança, funcionalidades e experiências junto ao site, sendo o usuário notificado acerca dessa mudança.

 

Assim, é imprescindível que o usuário se certifique de ler qualquer comunicação enviada, seja pelo site, WhatsApp ou e-mail.

 

FALE COM A GENTE

 

Se você quiser saber mais sobre esta Política de Privacidade, como utilizamos seus dados pessoais, como exercer os direitos de titular de dados, ou quaisquer outras informações, pode entrar em contato através do e-mail 55feitoaqui@gmail.com.